Dica da Fazenda | Tabelas de emolumentos notariais do Brasil 2018

Para acessar a tabela, basta clicar no estado desejado: Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espirito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins

A Reserva Legal e APP

O desenvolvimento de atividades econômicas no meio rural (agricultura, pecuária, extração de minérios, etc…) sempre foi palco de grandes debates entre ambientalistas, produtores e população em geral.  Com base nisso, a nossa Constituição Federal prevê em seu artigo 225 que “todos têm direito a um meio ecologicamente equilibrado, impondo-se ao poder público e à coletividade … Mais A Reserva Legal e APP

Dica da Fazenda | Prazo final para inscrição no CAR

Por meio de Decreto, o presidente Michel Temer prorrogou mais uma vez o prazo final para os produtores concluírem o Cadastro Ambiental Rural (CAR). Agora, a data final para requerer inscrição de propriedades e posses rurais é 31 de dezembro de 2018*. O cadastro, que teve início em 2014, é obrigatório para todas as propriedades … Mais Dica da Fazenda | Prazo final para inscrição no CAR

Fazenda Aberta | Propriedades certificadas

Com mais de 100 propriedades cadastradas e ofertadas em menos de 6 meses, a Fazenda Aberta já se prepara para lançar mais um produto no mercado: a Certificação FA. Por meio da certificação, será possível autenticar diversas informações referentes às propriedades anunciadas, como, por exemplo, titularidade, reserva legal e eventuais débitos fiscais. Este novo produto, … Mais Fazenda Aberta | Propriedades certificadas

O georreferenciamento e o imóvel rural

Antes da criação e publicação da Lei nº 10.267/01, a identificação das propriedades para fins de registro era baseada, unicamente, em descrições literais, não havendo exigência de medições. Ocorre que, por ser inseguro e impreciso, tal método acabou acarretando em sobreposições de áreas e indefinição de divisas de imóveis, situações que fomentaram um cenário de … Mais O georreferenciamento e o imóvel rural

Funrural | Prazo para adesão ao programa de regularização prorrogado

No final do mês de fevereiro, deputados e senadores aprovaram a redação do relatório da senadora Simone Tebet (PMDB-MS), que prorroga o prazo para adesão ao Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) até o dia 30 de abril de 2018. Anteriormente, o prazo final previsto para adesão era 28.02.2018. Instituído pelo Governo Federal, o programa possibilita o … Mais Funrural | Prazo para adesão ao programa de regularização prorrogado

Afinal, o que é preciso para o meu imóvel rural estar regular?

Para muitos proprietários e possuidores de imóveis rurais, essa é uma pergunta que ainda gera muita dúvida. Pensando nisso, nós preparamos algumas informações que podem ajudar no momento de avaliar o status de uma propriedade. Enfim, quando uma propriedade rural está devidamente legalizada? Para que seja considerado regular, o imóvel deve ter a sua situação … Mais Afinal, o que é preciso para o meu imóvel rural estar regular?